Franco Pereira Silva

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Produções bibliográficas

• BELLE, Helena Beatriz de Moura ; Franco Pereira Silva . ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FALÊNCIA: FIM DO IMPASSE SOBRE SUA APLICABILIDADE COM AS ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DA LEI N 14.112/2020. REVISTA CIENTIFIC@ , v. 9, p. 1-15, 2023.

• PEREIRA, Franco ; DIAMANTE, T. . Os créditos sujeitos à recuperação judicial do produtor rural. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 107, p. 171-185, 2021.

• PEREIRA, Franco . Direito das obrigações. 1. ed. Indaial: Arqué, 2023. 272p .

• Silva, Regyane Soares Santana da ; SILVA, Franco Pereira . O Jus Postilandi nos Juizados Especiais Cíveis: uma análise prática da atermação na comarca de Anicuns, Goiás. In: Adriano da Silva Ribeiro; Fernanda Bragança; Marcelo Pinto Chaves; Ricardo Russell Brandão Cavalcanti. (Org.). Horizontes da solução de conflitos. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2023, v. , p. 322-337.

• SILVA, Franco Pereira . Os limites da publicidade comercial em face da preservação do direito de imagem. In: Cláudia de Moraes Martins Pereira; Elpídio Paiva Luz Segundo; Paulo Junior Trindade dos Santos; Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior. (Org.). Direito Privado e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 2, p. 108-120.

• SILVA, Franco Pereira . Os poderes instrutórios do juiz e o princípio da conexão inquisitiva no processo civil. In: Fernanda Bragança; Marcelo Pinto Chaves; Marcus Pinto Aguiar; Werna Karenina Marques de Sousa. (Org.). Solução de Conflitos e Sociedade. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. 5, p. 83-98.

• SILVA, Franco Pereira . A empresa rural nas fases do Direito Empresarial: histórico e caracterização. In: Felipe Dutra Asensi; Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha; Tanise Zago Thomasi. (Org.). Direito Privado: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 136-152.

• SILVA, Franco Pereira ; BELLE, Helena Beatriz de Moura . A função político-acadêmica das instituições de ensino superior sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. In: III Encontro Virtual do CONPEDI, 2021, Florianópolis. Pesquisa e educação jurídica. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2021. p. 50-68.

• SILVA, Franco Pereira . Os poderes instrutórios do juiz e o princípio da conexão inquisitiva no processo civil. In: Congresso do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, 2021, Rio de Janeiro. Solução de Conflitos e Sociedade. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 5. p. 83-98.

• SILVA, Franco Pereira . Os limites da publicidade comercial em face da preservação do direito de imagem. In: Congresso do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, 2021, Rio de Janeiro. Direito Privado e Sociedade. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021. v. 4. p. 108-120.

• SILVA, Franco Pereira . A empresa rural nas fases do direito empresarial: histórico e caracterização. In: Congresso do Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, 2020, Rio de Janeiro. Direito Privado: teoria e prática. Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020. v. 5. p. 136-152.

• PEREIRA SILVA, FRANCO ; ALVES MARCELINO, WANDELMIR . NOTAS SOBRE A GRADAÇÃO LEGAL DA PENHORA E O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE NA EXECUÇÃO. In: XXI Semana Jurídica da Faculdade de Anicuns, 2023, Anicuns. Anais da Semana Jurídica da Faculdade de Anicuns. Recife: Even3, 2022.

• SILVA, Franco Pereira ; ALVES, Jordana Marques ; FREITAS, Emanuel José Rodrigues de ; AMORIM, L. S. ; LOURENÇO, Cláudia Luiz . A natureza jurídica do Habeas Corpus e seu manejo na Justiça do Trabalho. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• SILVA, Franco Pereira ; SIQUEIRA, Roberta Cristina de Morais . A natureza jurídica da empresa agrária no Brasil. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• SILVA, Franco Pereira ; BELLE, Helena Beatriz de Moura . Os limites da publicidade comercial em face da preservação do direito de imagem. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• AMORIM, L. S. ; SILVA, Franco Pereira ; ALVES, Jordana Marques ; FREITAS, Emanuel José Rodrigues de . Direito ao esquecimento em matéria processual penal: uma nova forma de tutela à dignidade da pessoa. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• AMORIM, L. S. ; SILVA, Franco Pereira ; ALVES, Jordana Marques ; FREITAS, Emanuel José Rodrigues de . A legitimidade da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal brasileiro. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• FREITAS, Emanuel José Rodrigues de ; SILVA, Franco Pereira ; AMORIM, L. S. ; ALVES, Jordana Marques ; LOURENÇO, Cláudia Luiz . Análise crítica da Lei 13.827/2019 sob o prisma de suas possíveis (in)constitucionalidades. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• FREITAS, Emanuel José Rodrigues de ; ALVES, Jordana Marques ; SILVA, Franco Pereira ; AMORIM, L. S. ; LOURENÇO, Cláudia Luiz . Sistema processual penal por uma visão holística: o nosso sistema processual penal é acusatório, misto ou inquisitório?. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• ALVES, Jordana Marques ; AMORIM, L. S. ; SILVA, Franco Pereira ; FREITAS, Emanuel José Rodrigues de ; LOURENÇO, Cláudia Luiz . A omissão legislativa como legitimador da prática da pornografia de vingança. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• ALVES, Jordana Marques ; SILVA, Franco Pereira ; AMORIM, L. S. ; FREITAS, Emanuel José Rodrigues de ; LOURENÇO, Cláudia Luiz . A problemática do momento consumativo da lavagem de capitais. In: V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás, 2019, Goiânia. V Congresso de Ciência e Tecnologia da PUC Goiás. Goiânia: PUC Goiás, 2019.

• SILVA, Franco Pereira ; BELLE, Helena Beatriz de Moura . A Constituição Federal de 1988 e a correlação entre o ideal de combate à desigualdade e a promoção da ciência. In: V Congresso Interdisciplinar da Faculdade Evangélica de Goianésia, 2018, Goianésia. Congresso Interdisciplinar - Ciência para a Redução das Desigualdades, 2018.

• SILVA, Franco Pereira ; BELLE, Helena Beatriz de Moura . A função político-acadêmica das instituições de ensino superior sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Franco Pereira . A empresa rural nas fases do direito empresarial: histórico e caracterização. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Franco Pereira ; BELLE, Helena Beatriz de Moura . A faculdade do registro do produtor rural e seu impacto no pedido de recuperação judicial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Franco Pereira ; LOURENÇO, Cláudia Luiz ; FREITAS, Emanuel José Rodrigues de ; ALVES, Jordana Marques ; AMORIM, L. S. . A natureza jurídica do Habeas Corpus e seu manejo na Justiça do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Franco Pereira ; BELLE, Helena Beatriz de Moura . Os limites da publicidade comercial em face da preservação do direito de imagem. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Franco Pereira ; SIQUEIRA, Roberta Cristina de Morais . A natureza jurídica da empresa agrária no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, Franco Pereira . A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e sua contribuição contra o ideal assimilacionista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SILVA, Franco Pereira . Alterações societárias e as atribuições do Conselho Administrativo de Defesa Econômica na preservação da livre concorrência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FERREIRA, R. G. ; PACHECO, T. M. ; GONCALVES, M. F. ; ROSAS, B. O. A. ; CAMARGO, L. E. ; SILVA, Franco Pereira . A regulamentação da Medicina e os atos privativos do médico em perspectiva. Goiânia: Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, 2020 (Artigo Completo - Revista Bioética CREMEGO).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2016 - Atual

  Grupo de Estudos em Direito Empresarial, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Helena Beatriz de Moura Belle em 09/02/2021., Descrição: O Grupo de Estudos em Direito Empresarial (GEDE) é constituído por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, da Universidade Federal do Goiás, da Faculdade do Sudeste Goiano e Faculdade Evangélica de Goianésia. O GEDE surgiu em 2016 com o intuito de discutir sobre a atuação de organizações econômicas, individuais e sociais, com fundamentos nos princípios da função social e da manutenção da fonte produtora declarados na Constituição Federal do Brasil/1988, também sobre os institutos de recuperação e de falência e sua efetividade. Uma nova linha de pesquisa está sendo estruturada para envolver a responsabilidade das organizações empresárias em relação ao meio ambiente, crimes cometidos e consequências em relação as pessoas jurídicas e seus representantes.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Franco Pereira Silva - Integrante / Helena Beatriz de Moura Belle - Coordenador / Daiane Ribeiro Cruz da Silva - Integrante / Giovana Viana de Castro Santos - Integrante / Jonas Pádua de Abreu - Integrante / Juliana Franco Barbosa - Integrante / Leon Duarte Borges - Integrante / Mara Geane Rezende Silva - Integrante.

Prêmios